Termos de Uso e Serviço
Ao utilizar o CodivaLink, você concorda com as regras abaixo. Nossa prioridade é criar um ambiente seguro para criadores e compradores.
1. Marketplace e Venda de Produtos
1.1. Papel do CodivaLink: O CodivaLink atua exclusivamente como intermediário tecnológico. Nós fornecemos a infraestrutura para que usuários (Vendedores) possam hospedar e vender arquivos digitais. Nós não criamos, não vendemos e não auditamos o conteúdo dos arquivos vendidos.
1.2. Responsabilidade do Vendedor: Ao vender um produto, você declara ser o detentor dos direitos autorais ou ter licença comercial para tal. A responsabilidade pela entrega, qualidade, integridade e suporte do produto é exclusiva do Vendedor.
1.3. Relação com o Comprador: Se você (Comprador) adquirir um produto através de um link no CodivaLink, entenda que sua relação comercial é direta com o proprietário do perfil. O CodivaLink não se responsabiliza por insatisfação com o conteúdo, promessas não cumpridas pelo vendedor ou arrependimento de compra fora dos prazos legais.
Qualquer disputa sobre a compra deve ser tratada diretamente com o vendedor através do e-mail de contato fornecido por ele.
2. Conteúdo Proibido
Para manter a segurança da plataforma, é estritamente proibido usar o CodivaLink para vender, divulgar ou compartilhar:
- Produtos ilegais, drogas, armas ou itens regulados sem licença.
- Conteúdo adulto explícito, pornográfico ou violento.
- Esquemas de fraude, pirâmide financeira ou phishing.
- Produtos que violem direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros (Pirataria).
- Discurso de ódio, discriminação ou assédio.
Violações resultarão no banimento imediato da conta e retenção de saldos para reembolso de compradores lesados.
3. Pagamentos e Taxas
3.1. Processamento: Todos os pagamentos são processados de forma segura pelo Stripe. O CodivaLink não armazena dados completos de cartão de crédito.
3.2. Taxa de Plataforma: Ao realizar uma venda, uma taxa de serviço (percentual) é descontada automaticamente do valor total antes do repasse ao vendedor. Esta taxa cobre custos de transação, hospedagem e manutenção.
3.3. Saques: O saldo das vendas fica disponível na conta Stripe Connect do vendedor conforme os prazos de liquidação bancária (geralmente D+2 a D+30, dependendo do risco da conta).
4. Planos e Assinaturas
O plano "PRO" é uma assinatura recorrente. Você pode cancelar a qualquer momento através do painel. O cancelamento interrompe a cobrança futura, mas não gera reembolso proporcional do período já pago, mantendo-se o acesso até o fim do ciclo vigente.